quem tem direito seguro defeso

Pescador Artesanal Seguro Desemprego O Seguro Desemprego Pescador Artesanal, também conhecido como “seguro defeso”, é um benefício temporário concedido a quem trabalha como pescador artesanal e que é obrigado a suspender suas atividades durante o período de defeso, isto é, durante a época em que os peixes desovam, devendo isso ser feito para a preservação das espécies. Para ter direito ao benefício, o pescador deve comprovar que exerce essa função de forma ininterrupta, seja sozinho ou em regime de cooperativa, confira a seguir quem tem direito ao seguro defeso pescador artesanal. Requisitos Seguro Defeso Os principais requisitos para ter o benefício são os seguintes: O pescador deve comprovar ser essa sua profissão, trabalhando sozinho ou não; Precisa também comprovar que está impedido de pescar em virtude [&hellip

Continue Lendo