Seguro Desemprego Negado ou Bloqueado – Como recorrer?

Seguro Desemprego Negado ou Bloqueado – Como recorrer?
5 (100%) 1 vote

Seguro Desemprego Bloqueado

Se você teve seu seguro desemprego negado ou bloqueado, não se desespere. Há como recorrer! Acompanhe o artigo e saiba como.

seguro-desemprego-cancelado

Seguro desemprego negado: por que isso acontece?

O seguro desemprego bloqueado ou negado é motivo de dor de cabeça para muitos brasileiros. Há diversas razões para que isso aconteça.

Mas antes de qualquer coisa, é preciso que você saiba que o seguro-desemprego é um direito do trabalhador celetista, ou seja, aquele que trabalha com carteira assinada.

O pagamento do seguro desemprego geralmente é parcelado, a fim de que o desempregado possa ter alguma fonte de renda até encontrar um novo emprego.

Os valores de seguro desemprego podem variar de acordo com a última remuneração do trabalhador, sempre a partir de um salário mínimo, mas em três a cinco parcelas.

Para que o trabalhador tenha direito a receber seguro desemprego, ele precisa fazer um agendamento no Ministério do Trabalho, que é dentro de um prazo de sete a cento e vinte dias após a data em que foi demitido sem justa causa.

 seguro-desemprego-bloqueado

Seguro desemprego bloqueado ou negado

Atualmente está bem mais difícil conseguir seguro desemprego. Isso porque é preciso que o trabalhador tenha negativa de agendamento de entrevistas, além de outros fatores.

Para que você tenha uma ideia, a dificuldade é tanta, que a cada 10 pedidos, 4 foram negados ou bloqueados pelo Ministério do Trabalho. Isso porque há o cruzamento de dados do seguro desemprego com a Caixa Econômica, INSS, bem como outros órgãos do governo, para que sejam evitadas fraudes na concessão do benefício aos trabalhadores que realmente precisem ou que preencham os requisitos legais.

E quando essas informações cruzadas não são compatíveis, a Caixa ou o MTE, bloqueiam o seguro desemprego. Desse modo, é imprescindível que o trabalhador recorra desse ato para que consiga receber o seguro desemprego.

Razões para bloqueio ou negativa do seguro desemprego

São várias as razões pelas quais o trabalhador é barrado do seguro desemprego. Os requisitos ´para seguro desemprego são demissão sem justa causa, emprego de pelo menos 12 meses, não receber aposentadoria ou outros benefícios do INSS incompatíveis.

Terão seguro desemprego bloqueado:

  • Quem tem empresa em seu nome
  • Quem arrumou outro emprego
  • Quem tem outra fonte de renda

seguro-desemprego-negado

Como recorrer seguro desemprego negado ou bloqueado?

Se você teve seu seguro desemprego bloqueado ou negado, poderá entrar com recurso administrativo, o qual será analisado pela Superintendência Regional do MTE da região em que você mora.

Se o problema for o CNPJ em seu nome, você deverá se desvincular dele. Se não der certo, o ideal é entrar com uma ação judicial. Assim, você deve entrar com novo recurso e esperar mais ou menos sessenta dias para ter uma decisão.

Se demorar a receber o seguro desemprego, você deve saber que infelizmente essa é a realidade de muitos beneficiários, até porque por conta da crise econômica, o número de pedidos de seguro desemprego aumentou.

Surgiram dúvidas a respeito do seguro desemprego bloqueado ou negado pelo MTE? Se for o caso, não deixe de solicitar a ajuda de um advogado especialista em Direito do Trabalho.

Mais sobre o Seguro Desemprego

  • ministerio-do-trabalho-seguro-desemprego-150x150Seguro Desemprego Ministério do Trabalho Ministério do Trabalho - Seguro Desemprego O seguro desemprego é um benefício do governo federal, garantido pela Constituição Federal, com o objetivo de promover uma assistência financeira temporária a qualquer trabalhador dispensado sem […]
  • aviso-previo-150x150Aviso Prévio Regras – Indenizado, Proporcional e Trabalhado Regras do Aviso Prévio Você foi recentemente dispensado do emprego? Ou está prestes a ser mandado embora (geralmente isso acontece quando a empresa está mal das finanças ou prestes a fechar). Saiba quais são seus direitos inclusive […]
  • seguro-desemprego-domestica-150x150Empregada doméstica tem direito a seguro desemprego? Seguro Desemprego para Empregada Doméstica Muitas pessoas têm dúvidas sobre se empregada doméstica tem direito ao seguro desemprego.É bom relembrar que o seguro desemprego é uma ajuda por prazo determinado, que tem por finalidade ajudar […]
  • dar-entrada-seguro-desemprego-150x150Seguro Desemprego onde dar entrada Onde dar entrada no Seguro Desemprego Ficou desempregado(a)? Não sabe o que fazer agora, ficou preocupado(a) como ficará sua vida financeira ainda mais se tem filho (s)? Saiba que antes de se desesperar, o trabalhador tem direito ao […]
  • seguro-desemprego-imposto-de-renda-150x150Seguro Desemprego INSS, Imposto de Renda – Desconta? Seguro Desemprego e a Declaração do Imposto de Renda Você já está se preparando para fazer a declaração do imposto de renda no próximo ano? Ou está querendo se informar sobre o imposto de renda e recebeu o seguro desemprego? Saiba a […]
  • seguro-desemprego-recebimento-150x150Seguro Desemprego Recebimento Recebimento Seguro Desemprego Você que é trabalhador deve conhecer o seguro desemprego que é um direito do trabalhador no caso de desemprego sem justa causa. Mas, para quem não sabe vamos explicar o que é e como requerer e o recebimento […]
Confira também:  Seguro Desemprego Justa Causa

Comente