Aposentado tem direito a Seguro Desemprego?

Aposentado tem direito a Seguro Desemprego?
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Seguro Desemprego para Aposentados

Milhares de brasileiros contribuíram durante muitos anos com a Previdência Social. Assim, ao fim de suas carreiras, embora fosse o momento de se aposentarem, por conta da remuneração muitas vezes insuficiente paga pelo INSS, acabam precisando continuar trabalhando.

Em regra, ressalvado o prazer do trabalho que muita gente têm, aliado ao fato de que não consegue ficar “parado”, o aspecto financeiro é uma das principais razões para que muitas pessoas retornem ao trabalho, até para manter o padrão de vida que conseguiram alcançar.

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Com isso, a “desaposentação” é o nome da situação do aposentado que continua trabalhando. Mas será que aposentado tem direito ao seguro desemprego? É o que veremos nesse artigo, bem como outras informações, como número de parcelas, quem tem direito ao seguro desemprego, dentre outras situações.

Aposentado e seguro desemprego

Em consonância às leis vigentes no Brasil, determinados tipos de benefícios pagos pelo INSS podem ser acumulados pelo segurado. No entanto, há parte desses benefícios que não pode ser acumulada. Não é possível, desse modo, que o seguro desemprego seja pago com aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, invalidez e nem sequer aposentadoria especial.

Confira também:  Seguro Desemprego INSS, Imposto de Renda - Desconta?

Caso você já esteja recebendo, por exemplo, aposentadoria por tempo de serviço, mas continue trabalhando e, se eventualmente você for demitido desse emprego, apenas terá direito à aposentadoria. O seguro desemprego será bloqueado pela Caixa Econômica. Isso se deve às informações cruzadas que o governo federal proporciona aos seus órgãos.

Mas benefícios como auxílio-doença, pensão por morte e auxílio-reclusão podem ser cumulados com a aposentadoria.Só são vedados os benefícios que visam substituir a renda do trabalhador. Exemplo disso, é que o auxílio-doença é proporcionado em razão da atividade exercida pelo aposentado com carteira assinada, mas que por conta de doença ou acidente, por exemplo, tenha ficado impossibilitado de exercer as suas funções.

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Quem tem direito ao seguro desemprego? Qual o valor?

Terão direito ao seguro desemprego:

  • Quem foi demitido ou afastado em justa causa, mas que recebeu salários por pelo menos 6 meses de antecedência.
  • Não pode receber outros benefícios relativos à Previdência Social cuja cumulação não é possível.
  • Não ter outro tipo de renda que preste ao sustento dele e da sua família.

Há outros casos de afastamentos do trabalho, bem como de trabalhadores rurais que, em situações específicas terão direito ao seguro desemprego.

O valor e a quantidade de parcelas do seguro desemprego pode variar de acordo com o tempo que o trabalhador laborou, e que pode ser de no máximo 5. O valor do seguro desemprego também pode variar muito, de caso para caso.

Ainda tem dúvidas sobre o recebimento do seguro desemprego para aposentados? Não deixe de acessar o site do INSS ou da Caixa Econômica Federal, que é o banco onde o benefício é pago. Há prazos e outros requisitos para solicitar seguro desemprego. Verifique se você se enquadra nessas situações e faça o pedido do seu seguro desemprego.

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